Advogado - FITO (Fund. Inst. Tec. de Osasco) - (Prova aplicada em 19/01/2020)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.
256 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.
256 pessoas responderam.
Direito Processual do Trabalho
53ª Questão:
O interessado obterá a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) quando em seu nome constar:
a) o inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho.
66 marcações (26%)
66 marcações (26%)
b) o inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho.
15 marcações (6%)
15 marcações (6%)
c) a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa.
146 marcações (57%)
146 marcações (57%)
d) o inadimplemento de obrigações estabelecidas em acordos judiciais trabalhistas.
22 marcações (9%)
22 marcações (9%)
e) o inadimplemento de obrigações estabelecidas em acordos judiciais trabalhistas concernente aos honorários advocatícios.
7 marcações (3%)
7 marcações (3%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2020.