Advogado - FITO (Fund. Inst. Tec. de Osasco) - (Prova aplicada em 19/01/2020)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
897 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
897 pessoas responderam.
Direito Constitucional
8ª Questão:
No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
a) O regime jurídico das liberdades públicas protege as pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, residentes no Brasil, mas não as pessoas jurídicas.
158 marcações (18%)
158 marcações (18%)
b) A Constituição Federal, segundo a doutrina, adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo uma igualdade de possibilidades virtuais.
523 marcações (58%)
523 marcações (58%)
c) Os direitos e garantias fundamentais enunciados na Constituição não se aplicam aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.
64 marcações (7%)
64 marcações (7%)
d) A conquista constitucional da liberdade religiosa trouxe a proibição do ensino religioso como disciplina em escolas públicas.
128 marcações (14%)
128 marcações (14%)
e) A Constituição impede a violação das comunicações telefônicas, ainda que haja ordem judicial autorizando.
24 marcações (3%)
24 marcações (3%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2020.