Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
668 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
668 pessoas responderam.
Juizados Especiais Cíveis
60ª Questão:
Nos Juizados Especiais, o processo orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
Ao tratar das intimações e das citações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei nº 9.099/95 estabelece que:
a) a citação não se fará por edital; 

333 marcações (50%)


333 marcações (50%)
b) a citação é feita exclusivamente por oficial de justiça;

85 marcações (13%)

85 marcações (13%)
c) o comparecimento espontâneo não suprirá a falta ou nulidade da citação;

38 marcações (6%)

38 marcações (6%)
d) dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão cientes as partes presentes após intimação por oficial de justiça;

83 marcações (12%)

83 marcações (12%)
e) dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão cientes as partes presentes após a publicação no Diário Oficial.

129 marcações (19%)

129 marcações (19%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.