Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

1.577 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


51ª Questão:

Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a pena imposta. Ao apreciar o recurso, o Tribunal de Justiça reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão:

a) sempre beneficiará todos os réus, mesmo os que não interpuseram recurso;

668 marcações (42%)
b) beneficiará somente o réu que interpôs recurso de apelação;

194 marcações (12%)
c) pode não beneficiar todos os réus, a depender do fundamento utilizado para o cálculo da prescrição;

510 marcações (32%)
d) somente beneficiará aos corréus que expressamente assim requeiram nos autos;

112 marcações (7%)
e) terá seu efeito limitado aos recorrentes.

93 marcações (6%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas de Concursos Públicos

Provas da OAB

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Dicas para provas e concursos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.