Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

1.909 pessoas responderam.

Direito Constitucional


32ª Questão:

Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado no reajuste da remuneração dos ocupantes do cargo B, vinculado ao Poder Judiciário.

A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:

a) incorreta, pois é vedada a técnica de reajuste que vincula os cargos A e B;

916 marcações (48%)
b) correta, pois a técnica de remissão adotada pela lei é um modo de preservar a igualdade;

122 marcações (6%)
c) correta, desde que os cargos A e B tenham atribuições e requisitos de escolaridade semelhantes;

420 marcações (22%)
d) correta, desde que os cargos A e B estejam inseridos na estrutura do mesmo Estado da Federação;

321 marcações (17%)
e) incorreta, pois o reajuste da remuneração dos cargos A e B deveria ocorrer de modo simultâneo, não sequencial.

130 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.