Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

2.418 pessoas responderam.

Direito Constitucional


31ª Questão:

João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.

À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:

a) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, independentemente do dia da semana;

201 marcações (8%)
b) precisa cumprir o mandado durante o dia, independentemente do dia da semana;

1.027 marcações (42%)
c) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, mas apenas em dias úteis;

75 marcações (3%)
d) precisa ingressar na residência de Antônio com o consentimento deste último;

172 marcações (7%)
e) deve cumprir o mandado durante o dia e em dias úteis.

943 marcações (39%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.