Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 15% acertaram esta questão.

91 pessoas responderam.

Legislação Administrativa Estadual - RS


66ª Questão:

Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:

a) pela Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, que é composta pelos três vice-presidentes;

14 marcações (15%)
b) pela Câmara Especial, que é composta por cinco desembargadores do Órgão Especial;

37 marcações (41%)
c) pela Câmara Cível, competente por livre distribuição no segundo grau, que é composta por três desembargadores;

24 marcações (26%)
d) pela Seção de Direito Privado, que é composta por três Turmas de Julgamento;

11 marcações (12%)
e) pelo 1º Grupo Cível, competente por livre distribuição no segundo grau, que é composto por três desembargadores.

5 marcações (5%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.