Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 15% acertaram esta questão.

182 pessoas responderam.

Legislação Administrativa Estadual - RS


66ª Questão:

Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:

a) pela Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, que é composta pelos três vice-presidentes;

27 marcações (15%)
b) pela Câmara Especial, que é composta por cinco desembargadores do Órgão Especial;

79 marcações (43%)
c) pela Câmara Cível, competente por livre distribuição no segundo grau, que é composta por três desembargadores;

46 marcações (25%)
d) pela Seção de Direito Privado, que é composta por três Turmas de Julgamento;

20 marcações (11%)
e) pelo 1º Grupo Cível, competente por livre distribuição no segundo grau, que é composto por três desembargadores.

10 marcações (5%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.