Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

733 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


55ª Questão:

Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:

a) se dará mediante edital, no caso de infração afiançável, ainda que o réu tenha constituído advogado e este tenha sido intimado;

65 marcações (9%)
b) é presumida quando o réu constitui advogado particular;

65 marcações (9%)
c) a do Ministério Público se dará mediante mandado a ser cumprido por oficial de justiça;

69 marcações (9%)
d) quando o réu constituir defensor, se dará na pessoa deste;

126 marcações (17%)
e) será pessoal, no caso de réu preso.

408 marcações (56%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.