Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

341 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


53ª Questão:

Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:

a) sempre será aplicada pelo juiz da sentença;

60 marcações (18%)
b) a execução é de competência do juiz da execução penal;

185 marcações (54%)
c) determinada a internação pelo juiz, caberá exclusivamente ao oficial de justiça o cumprimento do mandado de captura;

9 marcações (3%)
d) é possível a imposição após o trânsito em julgado da sentença, quando a execução da pena não tenha se dado em razão de fuga ou ocultação do réu;

50 marcações (15%)
e) transitada em julgado sentença que afasta cabalmente a periculosidade do réu, não poderá ser imposta pelo juiz da execução penal.

37 marcações (11%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.