Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

250 pessoas responderam.

Direito Ambiental


97ª Questão:

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,

a) inválido, diante da ausência de ampla participação democrática.

94 marcações (38%)
b) válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.

34 marcações (14%)
c) válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.

72 marcações (29%)
d) válido como fundamento para compensação de reserva legal.

31 marcações (12%)
e) inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.

19 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.