Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
2.115 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
2.115 pessoas responderam.
Direito Civil
4ª Questão:
A compra e venda
a) transfere o domínio da coisa pelo só fato da celebração do contrato.

328 marcações (16%)

328 marcações (16%)
b) pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório. 

1.099 marcações (52%)


1.099 marcações (52%)
c) deve ter a fixação do preço efetuada somente pelas partes, vedada a fixação por terceiros por sua potestividade.

222 marcações (10%)

222 marcações (10%)
d) não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza.

169 marcações (8%)

169 marcações (8%)
e) é defesa entre cônjuges, em relação a bens excluídos da comunhão.

297 marcações (14%)

297 marcações (14%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.