Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
1.027 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
1.027 pessoas responderam.
Direito Penal
41ª Questão:
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
a) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.
152 marcações (15%)
152 marcações (15%)
b) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.
367 marcações (36%)
367 marcações (36%)
c) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
195 marcações (19%)
195 marcações (19%)
d) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.
93 marcações (9%)
93 marcações (9%)
e) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.
220 marcações (21%)
220 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.