Promotor de Justiça - MPE-CE - (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
263 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
263 pessoas responderam.
Direitos Humanos
96ª Questão:
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado ao
a) STF pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

41 marcações (16%)

41 marcações (16%)
b) STJ pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

28 marcações (11%)

28 marcações (11%)
c) STJ pelo procurador-geral da República. 

91 marcações (35%)


91 marcações (35%)
d) STF pelo procurador-geral da República.

51 marcações (19%)

51 marcações (19%)
e) STF pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União ou pelo presidente do Senado Federal.

52 marcações (20%)

52 marcações (20%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.