Promotor de Justiça - MPE-CE - (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

801 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


12ª Questão:

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

a) pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.

173 marcações (22%)
b) gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.

112 marcações (14%)
c) mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.

129 marcações (16%)
d) homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.

370 marcações (46%)
e) mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.

17 marcações (2%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.