Promotor de Justiça - MPE-CE - (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
973 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
973 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
64ª Questão:
Caso haja precedente judicial firmado por tribunal superior em julgamento de caso repetitivo, a distinção (distinguishing), técnica processual por meio da qual o Poder Judiciário deixa de aplicar o referido precedente a outro caso concreto por considerar que não há semelhança entre o paradigma e o novo caso examinado, poderá ser realizada
a) por decisão de qualquer órgão jurisdicional. 

416 marcações (43%)


416 marcações (43%)
b) somente por decisão colegiada ou monocrática de tribunal.

89 marcações (9%)

89 marcações (9%)
c) somente por decisão colegiada de tribunal.

136 marcações (14%)

136 marcações (14%)
d) somente por decisão colegiada ou monocrática do tribunal superior que firmou o precedente.

152 marcações (16%)

152 marcações (16%)
e) somente por decisão colegiada do tribunal superior que firmou o precedente.

180 marcações (18%)

180 marcações (18%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.