Procurador do Trabalho - MPT - (Prova Aplicada em 08/03/2020 - Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
234 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
234 pessoas responderam.
Direito Individual do Trabalho
35ª Questão:
Assinale a alternativa CORRETA:
a) O requisito da subordinação, apesar de critério objetivo, retrata conceito estático, fixado ao tempo da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, razão pela qual o Direito do Trabalho tem dificuldades para caracterizar a relação de emprego quanto às novas formas de trabalho trazidas pelo avanço tecnológico.
61 marcações (26%)
61 marcações (26%)
b) O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado pela forma escrita ou verbal e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
54 marcações (23%)
54 marcações (23%)
c) O Supremo Tribunal Federal, ao decidir sobre a terceirização, na ADPF nº 324, explicitou que não se configura relação de emprego entre a empresa tomadora de serviço e o trabalhador terceirizado, em nenhuma hipótese, tanto na atividade-meio, quanto na atividade-fim.
34 marcações (15%)
34 marcações (15%)
d) Mesmo antes das alterações promovidas na Lei nº 6.019/74, era possível a contratação de trabalhador temporário para trabalhar na atividade-fim da empresa interposta ou tomadora de serviços temporários.
85 marcações (36%)
85 marcações (36%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2020.