Procurador do Trabalho - MPT - (Prova Aplicada em 08/03/2020 - Gabarito Definitivo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.

241 pessoas responderam.

Direito Constitucional


1ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar do Ministério Público como instituição, no capítulo “órgãos auxiliares à justiça”.

69 marcações (29%)
b) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pacificada na ADPF 54, não configura crime a interrupção de gestação de feto anencefálico.

34 marcações (14%)
c) O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento no sentido da ilegalidade do início do cumprimento da pena mesmo após a condenação em segunda instância.

74 marcações (31%)
d) A Constituição de 1891 inaugurou no nosso direito constitucional o chamado controle difuso de constitucionalidade.

64 marcações (27%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2020.