31º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXI) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 09/02/2020) - 2020 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.

80.264 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


1ª Questão:

Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela processo disciplinar.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

a) O processo disciplinar contra Sara pode ser instaurado de ofício ou mediante representação, que pode ser anônima.

22.235 marcações (28%)
b) Em caso de revelia de Sara, o processo disciplinar seguirá, independentemente de designação de defensor dativo.

7.834 marcações (10%)
c) O processo disciplinar instaurado contra Sara será, em regra, público.

11.163 marcações (14%)
d) O recurso contra eventual decisão que determine o cancelamento da inscrição de Sara não terá efeito suspensivo.

39.032 marcações (49%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Danilo Borges - domingo, 10 de janeiro de 2021

Fundamentação legal:

 
 

Art. 72, § 2º

 

Art. 77

 
 

Art. 55, caput, § 1º e § 2º

 

Art. 59, § 2º

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.