XXVIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 17/03/2019) - 2019 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.
26.680 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.
26.680 pessoas responderam.
Direito Civil
41ª Questão:
Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época em que adquiriram o apartamento de 80 m² onde residiam, único bem imóvel no patrimônio de ambos.
Influenciado por tormentosas discussões, Marcos abandonou o apartamento e a cidade, permanecendo Aline sozinha no imóvel, sustentando todas as despesas deste. Após 3 (três) anos sem notícias de seu paradeiro, Marcos retornou à cidade e exigiu sua meação no imóvel.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
a) Marcos faz jus à meação do imóvel em eventual dissolução de união estável.
4.804 marcações (18%)
4.804 marcações (18%)
b) Aline poderá residir no imóvel em razão do direito real de habitação.
3.250 marcações (12%)
3.250 marcações (12%)
c) Aline adquiriu o domínio integral, por meio de usucapião, já que Marcos abandonou o imóvel durante 2 (dois) anos.
16.002 marcações (60%)
16.002 marcações (60%)
d) Aline e Marcos são condôminos sobre o bem, o que impede qualquer um deles de adquiri-lo por usucapião.
2.624 marcações (10%)
2.624 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2019.