XXIV Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/11/2017) - 2017 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
35.998 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
35.998 pessoas responderam.
Direito Internacional
20ª Questão:
Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao
Brasil.
Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.
a) O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.
7.262 marcações (20%)
7.262 marcações (20%)
b) O divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que tenha validade no Brasil.
11.970 marcações (33%)
11.970 marcações (33%)
c) O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.
15.024 marcações (42%)
15.024 marcações (42%)
d) Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.
1.742 marcações (5%)
1.742 marcações (5%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2017.