20º Concurso para Procurador do Trabalho - MPT - (Prova aplicada em 30/07/2017 - Gabarito Preliminar)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

342 pessoas responderam.

Direito Penal


94ª Questão:

Assinale a opção INCORRETA:

a) A pena relativa ao crime de redução a condição análoga à de escravo é aumentada se o crime é cometido por motivo de religião.

102 marcações (30%)
b) O delito de sequestro e cárcere privado é considerado crime de natureza permanente, consumando-se com a privação da liberdade da vítima, impedida de ir e vir.

44 marcações (13%)
c) O Código Penal prevê, para o delito de sequestro e cárcere privado, como circunstância de aumento de pena, a de que o crime tenha sido praticado com fins de remover órgãos, tecidos ou partes do corpo da vítima.

105 marcações (31%)
d) O tipo penal do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista consiste em norma penal em branco e não prevê modalidade culposa.


91 marcações (27%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2017.