Direito Processual Civil
54ª Questão:
Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à locação dos referidos bens, realiza os pagamentos inerentes aos imóveis (condomínio, IPTU), abate o valor pela prestação de serviços e repassa o saldo residual a Marina, mediante depósito em conta corrente, titularizada pela contratante.
Contudo, nos últimos dez meses, Jorge tem deixado de fornecer os relatórios mensais acerca da despesa e receita. Incomodada, Marina o questiona acerca da omissão, que nada faz.
Diante desse cenário, Marina procura um advogado, que, com o objetivo de obter os relatórios, deve ajuizar
a) Ação de Execução, fundada em título extrajudicial consubstanciado no acerto verbal havido entre as partes.
3.767 marcações (11%) b) Ação de Reintegração de Posse dos imóveis administrados por Jorge.
2.309 marcações (7%) c) Ação de Exigir Contas, para que Jorge forneça os relatórios.
24.483 marcações (69%) d) Ação de Consignação de Pagamento, objetivando que Jorge consigne os relatórios em Juízo.
4.680 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2017.
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