Direito Civil
71ª Questão:
Pedro - maior, capaz e solteiro - outorgou a Antônio - maior, capaz e solteiro -, por instrumento público e prazo indeterminado, procuração com cláusula causa própria, para a venda de imóvel cujo preço era de R$ 1 milhão. Posteriormente, Pedro revogou o mandato e notificou Antônio, que, por sua vez, havia transferido o imóvel para si próprio. Inconformado, Pedro ingressou com ação visando à anulabilidade do mandato.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das disposições do Código Civil.
a) Por serem maiores e capazes, Pedro e Antônio poderiam ter dado procuração mediante instrumento particular.
153 marcações (17%) b) A prova do negócio jurídico celebrado entre Pedro e Antônio não pode ser exclusivamente testemunhal.
126 marcações (14%) c) A conduta de Antônio caracteriza simulação, de modo que a nulidade pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
374 marcações (42%) d) A revogação do mandato efetuada por Pedro é ineficaz, ainda que ocorra a notificação de Antônio.
246 marcações (27%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2017.
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