Direito Processual Penal
68ª Questão:
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento.
Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
a) a realização de contradita das testemunhas.
6.848 marcações (21%) b) a realização de acareação das testemunhas.
17.268 marcações (53%) c) a instauração de incidente de falsidade.
1.934 marcações (6%) d) a suspensão do processo até a localização da vítima, para superar divergência.
6.738 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2017.
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