Prova Concurso Público - TJ/MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - Junho/2016 - Consulplan
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
351 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
351 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
58ª Questão:
Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA.
a) Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.

53 marcações (15%)

53 marcações (15%)
b) Impugnada a dúvida com os documentos que o interessado apresentar, o juiz decidirá a suscitação no prazo de dez dias, dispensada, nessa fase processual, a intervenção do Ministério Público. 

156 marcações (44%)


156 marcações (44%)
c) Se não forem requeridas diligências, o juiz proferirá decisão no prazo de quinze dias, com base nos elementos constantes dos autos.

43 marcações (12%)

43 marcações (12%)
d) Da sentença, poderão interpor apelação, com o efeito devolutivo e suspensivo, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.

99 marcações (28%)

99 marcações (28%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.