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Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.
190 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.
190 pessoas responderam.
Direito Processual Penal Militar
36ª Questão:
Em relação à menagem, é correto afirmar que
a) somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.
34 marcações (18%)
34 marcações (18%)
b) a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.
18 marcações (9%)
18 marcações (9%)
c) a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.
49 marcações (26%)
49 marcações (26%)
d) haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.
46 marcações (24%)
46 marcações (24%)
e) poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.
43 marcações (23%)
43 marcações (23%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.