Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

756 pessoas responderam.

Direito Civil


60ª Questão:

Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.



a) Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

197 marcações (26%)
b) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, desde que existam nos autos elementos para conhecê-la.

101 marcações (13%)
c) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

254 marcações (34%)
d) Se a decadência for legal, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita.

122 marcações (16%)
e) A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por sujeito maior e com plena capacidade.


82 marcações (11%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.