a) Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

200 marcações (26%)

b) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, desde que existam nos autos elementos para conhecê-la.

105 marcações (13%)

d) Se a decadência for legal, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita.

127 marcações (16%)

e) A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por sujeito maior e com plena capacidade.


85 marcações (11%)