Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.
191 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.
191 pessoas responderam.
Direito Processual Penal Militar
41ª Questão:
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberdade provisória
a) não poderá ser aplicado aos crimes culposos contra a segurança externa do país.
46 marcações (24%)
46 marcações (24%)
b) poderá ser aplicado a todos os crimes culposos previstos no Código Penal Militar.
37 marcações (19%)
37 marcações (19%)
c) poderá ser aplicado ao crime militar de desrespeito a superior quando a infração for punida com pena de detenção não superior a dois anos.
29 marcações (15%)
29 marcações (15%)
d) poderá ser aplicado ao crime militar de publicação ou crítica indevida quando a infração for punida com pena de detenção não superior a dois anos.
33 marcações (17%)
33 marcações (17%)
e) tem sua aplicação vedada em razão dos valores, hierarquia e disciplina, prestigiados pelo Direito Penal Militar.
46 marcações (24%)
46 marcações (24%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.