20º Exame de Ordem Unificado (OAB XX) - Reaplicação Salvador/BA - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 14/08/2016) - 2016 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

29.754 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


65ª Questão:

Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade.

Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade

a) o Superior Tribunal de Justiça.

5.879 marcações (20%)
b) o Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.

13.635 marcações (46%)
c) a Turma Recursal do Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.

2.410 marcações (8%)
d) o mesmo magistrado competente para julgar a ação penal pela prática do crime de calúnia.


7.830 marcações (26%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2016.