Direito Civil
42ª Questão:
Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudarse para o Rio de Janeiro. Ao chegar ao Rio, procurou um local para morar. José, percebendo o desconhecimento de Bernardo sobre o valor dos aluguéis no Rio de Janeiro, lhe oferece um quarto por R$ 500,00 (quinhentos reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao conversar com vizinhos, Bernardo descobre que ninguém paga mais do que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela região. Sentindo-se injustiçado, procura um advogado.
Sobre o caso narrado, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
a) O negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento suficiente.
15.796 marcações (54%) b) O negócio jurídico será nulo em virtude da ilicitude do objeto.
1.812 marcações (6%) c) O negócio jurídico poderá ser anulado por coação em razão da indução de Bernardo a erro.
5.863 marcações (20%) d) O negócio jurídico poderá ser anulado por erro, eis que este foi causa determinante do negócio.
5.981 marcações (20%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2016.
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