XX Exame Unificado - Reaplicação Salvador/BA - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 14/08/2016) - 2016 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

30.994 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


72ª Questão:

Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restaurante e recebe salário de R$ 1.400,00 mensais. Considerando o aumento da clientela, o restaurante contratou Vinícius, também como churrasqueiro, a tempo parcial, para que ele cumpra jornada de 22 horas semanais e receba R$ 700,00 por mês.

Diante da hipótese retratada e de acordo com a CLT e o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

a) O salário pago a Vinicius é ilegal porque inferior ao salário mínimo nacional, cabendo então reivindicar a diferença correspondente.

7.562 marcações (24%)
b) O salário é de livre estipulação em cada contrato, daí porque não cabe ao Judiciário interferir nos valores fixados livremente pelas partes.

3.297 marcações (11%)
c) A situação retrata discriminação salarial, pois não pode haver divergência salarial entre empregados que exercem a mesma função.

2.484 marcações (8%)
d) É possível a estipulação do salário de Vinicius nessa base, pois ele guarda relação com o de Leônidas, que cumpre a jornada constitucional.


17.651 marcações (57%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2016.