Prova Concurso Público - PGE/MT - Procurador do Estado - Julho/2016 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

370 pessoas responderam.

Direito Agrário


84ª Questão:

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

a) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservaçãodos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundoseus usos, costumes e tradições.

175 marcações (47%)
b) as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveisà preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física ecultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

89 marcações (24%)
c) apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.

27 marcações (7%)
d) as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.

24 marcações (6%)
e) as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.

55 marcações (15%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2016.