a) é lícita esta alteração contratual com redução de carga horária uma vez que o empregador, mesmo sem o consentimentodo empregado, sempre pode alterar as cláusulas do contrato de trabalho, por ser detentor do
jus variandi.

64 marcações (11%) b) não se trata na hipótese de alteração contratual, uma vez que a redução de carga horária em decorrência da redução donúmero de alunos não implica alteração contratual, já que não acarretou redução do valor da hora-aula.


198 marcações (34%) c) é ilícita esta redução de carga horária, uma vez que o único requisito de toda alteração contratual perpetrada peloempregador é o mútuo consentimento entre ele e o empregado.

74 marcações (13%) d) é ilícita esta alteração contratual uma vez que o empregado terá reduzida a sua remuneração mensal, o que só é permitidamediante acordo ou convenção coletiva, conforme previsão na Constituição Federal de 1988.

119 marcações (20%) e) é ilícita esta redução de carga horária, uma vez que o empregador deve assumir os riscos do negócio, não sendo possíveltransferir ao empregado o prejuízo causado pela redução do número de alunos, que deve ser suportado por ele.

128 marcações (22%)