b) é irrecorrível, mas pode ser questionada por outros meios de impugnação.

167 marcações (9%)

c) desafia recurso de apelação, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação desta decisão.

194 marcações (10%)

d) não apresenta recorribilidade imediata, e, por isso, não se submete à preclusão temporal antes da prolação da sentença,pois pode ser alegada quando da apelação, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação da sentença.

248 marcações (13%)

e) pode desafiar recurso de agravo de instrumento ou de apelação, conforme o momento do processo em que a decisão forproferida; em ambos os casos, o prazo será de quinze dias, contados a partir intimação da decisão.

613 marcações (32%)