Prova Concurso Público - PGE/MT - Procurador do Estado - Julho/2016 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

1.770 pessoas responderam.

Direito Civil


37ª Questão:

José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registradoem nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,

a) ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece noimóvel sua moradia habitual.

196 marcações (11%)
b) ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabeleceno imóvel sua moradia habitual.

363 marcações (21%)
c) não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título.

171 marcações (10%)
d) não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.

779 marcações (44%)
e) não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé.

261 marcações (15%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2016.