a) Antes da doutrina da proteção integral, inexistia preocupação em manter vínculos familiares, até porque a família ou a falta dela era considerada a causa da situação regular.

40 marcações (8%)

c) A doutrina da situação irregular limitava-se basicamente ao tratamento jurídico dispensado ao menor carente, ao menor abandonado e às políticas públicas.

45 marcações (9%)

d) Na vigência do Código de Menores, havia a distinção entre criança e adolescente, embora majoritariamente adotava-se apenas a denominação “menor”.

62 marcações (12%)

e) Além do judiciário, com a doutrina da proteção integral, novos atores entram em cena, como a comunidade local, a família e a Defensoria Pública como um grande agente garantidor de toda a rede, fiscalizando seu funcionamento, exigindo resultados, assegurando o respeito prioritário aos direitos fundamentais infanto-juvenis.


210 marcações (42%)