Prova Concurso Público - TRT/SP - Juiz Substituto - Abril/2016 - TRT

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 65% acertaram esta questão.

553 pessoas responderam.

Direito Constitucional


66ª Questão:

Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposições:

I) O Brasil adota o controle de constitucionalidade jurisdicional combinado.

II) Para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) são os mesmos legitimados à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

III) Cabe desistência na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

IV) No Brasil a Constituição Federal é rígida e escrita, possibilitando o controle da constitucionalidade.

V) As ações diretas no sistema concentrado tem por mérito a questão da inconstitucionalidade das leis ou atos normativos federais e estaduais.

Responda:



a) Somente a proposição I está correta.

34 marcações (6%)
b) Somente a proposição III está correta.

40 marcações (7%)
c) Somente a proposição II está correta.

78 marcações (14%)
d) Somente as proposições I, II, IV e V estão corretas.

359 marcações (65%)
e) Somente a proposição V está correta.


42 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.