Prova Concurso Público - TJ/PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - Janeiro/2016 - IESES

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.

198 pessoas responderam.

Direito Notarial e Registral


25ª Questão:

Faculta-se a averbação parcial da construção mediante apresentação de “habite-se parcial”, fornecido pelo Poder Público Municipal, bem como da certidão negativa de débito para com o INSS, em hipóteses como as seguintes, EXCETO:

a) Construção de uma ou mais casas em empreendimento do tipo “vila de casas” ou “condomínio fechado”.

30 marcações (15%)
b) Construção da parte térrea do edifício, constituída de uma ou mais lojas, estando em construção o restante do prédio.

35 marcações (18%)
c) Construção de um bloco em empreendimento que preveja 2 (dois) ou mais blocos.

25 marcações (13%)
d) Construção de imóvel multifamiliar exclusivamente residencial enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida.

108 marcações (55%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2016.