Prova Concurso Público - TJ/PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - Janeiro/2016 - IESES
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.
206 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.
206 pessoas responderam.
Direito Notarial e Registral
25ª Questão:
Faculta-se a averbação parcial da construção mediante apresentação de “habite-se parcial”, fornecido pelo Poder Público Municipal, bem como da certidão negativa de débito para com o INSS, em hipóteses como as seguintes, EXCETO:
a) Construção de uma ou mais casas em empreendimento do tipo “vila de casas” ou “condomínio fechado”.

31 marcações (15%)

31 marcações (15%)
b) Construção da parte térrea do edifício, constituída de uma ou mais lojas, estando em construção o restante do prédio.

35 marcações (17%)

35 marcações (17%)
c) Construção de um bloco em empreendimento que preveja 2 (dois) ou mais blocos.

27 marcações (13%)

27 marcações (13%)
d) Construção de imóvel multifamiliar exclusivamente residencial enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida. 

113 marcações (55%)


113 marcações (55%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2016.