Prova Concurso Público - TJ/RS - Juiz Substituto - Abril/2016 - Faurgs

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

2.890 pessoas responderam.

Direito Civil


12ª Questão:

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.





a) O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante instrumento particular, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos.


669 marcações (23%)
b) O direito de superfície abrange a autorização para obra no subsolo, salvo se expressamente excluído no instrumento de concessão celebrado entre as partes.


437 marcações (15%)
c) O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.


269 marcações (9%)
d) O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros, exceto, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.


412 marcações (14%)
e) O proprietário, extinta a concessão, passará a ter a propriedade plena sobre o terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário.




1.103 marcações (38%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.