Prova Concurso Público - TJ/RS - Juiz Substituto - Abril/2016 - Faurgs
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
3.378 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
3.378 pessoas responderam.
Direito Civil
15ª Questão:
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.
a) O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados.
1.803 marcações (53%)
1.803 marcações (53%)
b) O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, não pode ser objeto de cessão por escritura pública.
416 marcações (12%)
416 marcações (12%)
c) Somente as pessoas já nascidas no momento da abertura da sucessão legitimam-se a suceder.
363 marcações (11%)
363 marcações (11%)
d) A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento, e o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.
367 marcações (11%)
367 marcações (11%)
e) O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, perde o direito à legítima.
429 marcações (13%)
429 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.