Prova Concurso Público - TJ/BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Janeiro/2015 - FGV

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.

501 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


56ª Questão:

De acordo com a Lei nº 12.850/13, a infiltração de agentes:



a) é técnica que pode ser aplicada na investigação de crimes sancionados com pena mínima de quatro anos de reclusão;

26 marcações (5%)
b) é técnica de investigação preliminar que torna o agente infiltrado imune à responsabilidade criminal;

84 marcações (17%)
c) será deferida pelo prazo de sessenta dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada a sua necessidade;

64 marcações (13%)
d) depende de requerimento que contenha demonstração, dentre outros, da necessidade da medida e alcance das tarefas dos agentes;

278 marcações (55%)
e) demanda que a autoridade responsável pela sua implementação apresente relatório circunstanciado a cada quinze dias.


49 marcações (10%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2015.