Prova Concurso Público - TJ/BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Janeiro/2015 - FGV

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

1.203 pessoas responderam.

Direito Civil


45ª Questão:

Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:



a) perfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos;

514 marcações (43%)
b) perfeitamente válida, já que o usufrutuário passa a ser o proprietário do bem em usufruto;

124 marcações (10%)
c) perfeitamente válida, já que o usufrutuário tem, inclusive, o direito de dispor da coisa em usufruto;

186 marcações (15%)
d) juridicamente nula, já que o usufrutuário não pode dispor do bem em usufruto;

246 marcações (20%)
e) anulável, dispondo o interessado do prazo decadencial de seis meses para pleitear a anulação.

133 marcações (11%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2015.