Prova Concurso Público - TJ/RO - Oficial de Justiça - Setembro/2015 - FGV

Direito Constitucional

21ª Questão:

Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional. Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:

a) bonapartista quanto à origem e rígida quanto à estabilidade;

485 marcações (21%)

b) outorgada quanto à origem e flexível quanto à estabilidade;

206 marcações (9%)

c) promulgada quanto à origem e semirrígida quanto à estabilidade;

445 marcações (19%)

d) outorgada quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade;

460 marcações (20%)

e) cesarista quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade.

708 marcações (31%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2015.

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