Prova Concurso Público - TJ/RO - Oficial de Justiça - Setembro/2015 - FGV

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

618 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


56ª Questão:

Matheus foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado. Recebida a denúncia, foi o réu citado para oferecer resposta a acusação, onde alegou inépcia da denúncia, falta de condição da ação, afirmou ser inimputável e, ainda, disse ter agido em estado de necessidade. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que, no rito comum ordinário, o acusado será absolvido sumariamente quando verificar a:



a) inépcia da denúncia;

81 marcações (13%)
b) falta de condição da ação;

91 marcações (15%)
c) existência manifesta de situação de estado de necessidade;

197 marcações (32%)
d) existência manifesta de inimputabilidade;

109 marcações (18%)
e) existência manifesta de situação de estado de necessidade e de inimputabilidade.

140 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2015.