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Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Substituto - Agosto/2015 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
490 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
490 pessoas responderam.
Direito Tributário
76ª Questão:
Um estabelecimento comercial atacadista de São Sebastião/AL realiza operações internas e interestaduais com mercadoria sujeita à incidência do ICMS, e não incluída no regime de substituição tributária. Em conversas com seu contador, o proprietário dessa empresa foi alertado sobre mudanças ocorridas no texto da Constituição Federal, relacionadas com as alíquotas aplicáveis a diversas operações com essa mercadoria. Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito de alíquotas do ICMS, esse contribuinte deverá adotar, em 2016, a alíquota
a) interna, nas operações interestaduais com contribuintes, e a alíquota interestadual, nas operações interestaduais com consumidores finais.
80 marcações (16%)
80 marcações (16%)
b) interna, nas operações com consumidores finais, tanto internas como interestaduais.
79 marcações (16%)
79 marcações (16%)
c) interestadual, nas operações interestaduais com contribuintes, e a alíquota interna, nas operações interestaduais com consumidores finais.
122 marcações (25%)
122 marcações (25%)
d) interna, nas operações internas com contribuintes, e a alíquota interna, nas operações interestaduais com consumidores finais.
58 marcações (12%)
58 marcações (12%)
e) interestadual, nas operações interestaduais, tanto com destinatários contribuintes, como com consumidores finais não contribuintes.
151 marcações (31%)
151 marcações (31%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.