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Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Substituto - Agosto/2015 - FCC
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 61% acertaram esta questão.
800 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 61% acertaram esta questão.
800 pessoas responderam.
Direito Penal
44ª Questão:
A circunstância agravante
a) pode ser reconhecida pelo juiz, ainda que não alegada pelo Ministério Público, consoante expressa previsão legal. 
485 marcações (61%)
485 marcações (61%)
b) da reincidência pode ser considerada simultaneamente como circunstância judicial.
64 marcações (8%)
64 marcações (8%)
c) incide ainda que qualifique o crime, mas não se dele constituir elementar.
82 marcações (10%)
82 marcações (10%)
d) pode elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime.
107 marcações (13%)
107 marcações (13%)
e) nunca prepondera sobre circunstância atenuante.
62 marcações (8%)
62 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.