Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Substituto - Agosto/2015 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
781 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
781 pessoas responderam.
Direito do Consumidor
28ª Questão:
Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria
a) menor da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como nas relações civis.

70 marcações (9%)

70 marcações (9%)
b) menor da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria maior da desconsideração. 

315 marcações (40%)


315 marcações (40%)
c) maior da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como ocorre nas relações civis.

109 marcações (14%)

109 marcações (14%)
d) maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, tal como nas relações civis.

104 marcações (13%)

104 marcações (13%)
e) maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria menor da desconsideração.

183 marcações (23%)

183 marcações (23%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.