Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Substituto - Agosto/2015 - FCC

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
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486 pessoas responderam.

Direito Tributário


76ª Questão:

Um estabelecimento comercial atacadista de São Sebastião/AL realiza operações internas e interestaduais com mercadoria sujeita à incidência do ICMS, e não incluída no regime de substituição tributária. Em conversas com seu contador, o proprietário dessa empresa foi alertado sobre mudanças ocorridas no texto da Constituição Federal, relacionadas com as alíquotas aplicáveis a diversas operações com essa mercadoria. Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito de alíquotas do ICMS, esse contribuinte deverá adotar, em 2016, a alíquota



a) interna, nas operações interestaduais com contribuintes, e a alíquota interestadual, nas operações interestaduais com consumidores finais.

80 marcações (16%)
b) interna, nas operações com consumidores finais, tanto internas como interestaduais.

78 marcações (16%)
c) interestadual, nas operações interestaduais com contribuintes, e a alíquota interna, nas operações interestaduais com consumidores finais.

122 marcações (25%)
d) interna, nas operações internas com contribuintes, e a alíquota interna, nas operações interestaduais com consumidores finais.

58 marcações (12%)
e) interestadual, nas operações interestaduais, tanto com destinatários contribuintes, como com consumidores finais não contribuintes.


148 marcações (30%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.