Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Substituto - Agosto/2015 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
406 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
406 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
55ª Questão:
O Código de Processo Penal prevê o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri. Sobre o tema, é correto afirmar:
a) O desaforamento, por privilegiar a imparcialidade do julgamento, deverá ser deferido diante de mera alegação de dúvida sobre a imparcialidade dos jurados.
42 marcações (10%)
42 marcações (10%)
b) O pedido de desaforamento não comportará a suspensão do julgamento.
53 marcações (13%)
53 marcações (13%)
c) Se o tribunal determinar o desaforamento, não poderá fazê-lo para a capital, porquanto a lei determina que o faça para outra comarca da mesma região, preferindo-se as mais próximas.
53 marcações (13%)
53 marcações (13%)
d) A decisão de desaforamento será proferida pelo Tribunal, sem a necessidade de audiência das partes, por se tratar de determinação de competência.
106 marcações (26%)
106 marcações (26%)
e) O pedido de desaforamento terá preferência de julgamento no Tribunal.
152 marcações (37%)
152 marcações (37%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.